Somos especialistas em:
.01
DIREITO ADMINISTRATIVO
Atuamos em procedimentos administrativos em geral, com ênfase em concursos públicos, processos administrativos e defesas em geral.
- Concursos Públicos: Somos especialistas em irregularidades/ilegalidades sofridas pelos candidatos em todo e qualquer tipo de concurso público.
- Licitações: Acompanhamento e suporte ao cliente nas fases licitatórias até a efetiva emissão da certidão de aprovação, atuamos em todos os tipos de licitação: concorrência, tomada de preço, convite, concurso, pregão e sistema de registro de preço.
- Contratos administrativos: Prestamos auxílio e analise do contrato nessa fase em que a empresa vencedora do processo de licitação firma contrato com a Administração Pública.
- Agências reguladoras: Ações contra esses entes da Administração pública indireta.
- Acordos de leniência: Correlato a delação premiada, o acordo tende a oferecer benefícios ao delator que fornecer dados sobre investigados afim de captura criminosos.
- Improbidade administrativa: Defesa em ação que tem por escopo a responsabilidade administrativa do agente, tendo como sanção a perda do mandato eletivo e inabilitação a cargos públicos.
.02
DIREITO DO CONSUMIDOR
Contamos com profissionais especializados na área que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
- Indenizações por danos morais e materiais em caso de atraso, cancelamento de voo, overbooking, indenizações pela ausência em compromissos pela não prestação de serviço correta da companhia aérea e também
- Indenização por cobrança e negativação indevida: Caso em que há cobrança e negativação de uma dívida já paga ou que não reconhecida. É possível requerer a indenização para o consumidor que tenha o nome negativado apenas por essa cobrança.
- Produtos com defeito: Ações para ressarcimento de dano ou troca de produto, quando não realizados pela empresa. Quando o produto possui defeito aparente, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da data da compra. Se o problema for oculto, os prazos são os mesmos, mas começam a valer no momento em que o defeito é detectado pelo consumidor.
- Prejuízos gerados em decorrência de relação de consumo.
.03
DIREITO CIVIL
Assessoria preventiva e contenciosa em toda a área cível, incluindo responsabilidade civil, ambiental e do consumidor, agindo sempre de maneira eficaz e tratando a demanda de forma exclusiva. No campo litigioso, auxiliamos nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas, recursos e no acompanhamento processual em geral.
- Responsabilidade civil: Reparar os danos provocados numa situação em que determinada pessoa sofre prejuízos com a consequência de atos ilícitos praticados por outrem. Indenizações por danos morais, materiais e estéticos.
- Direitos Reais: Ações que discutam sobre posse e propriedade sejam elas móveis ou imóveis, servidão; uso; usufruto.
- Direto Ambiental: Considerado como o ramo do direito que visa a proteção ambiental da natureza e do ecossistema, atuamos em ação em que qualifica área de proteção ambiental e defesas de sanções aplicadas.
- Propriedade Industrial: Registro de marcas e patentes, defesas do uso da marca.
.04
DIREITO EMPRESARIAL
Atuamos com os nossos clientes, prestando assessoria societária em relação a todos os tipos de sociedades, incluindo companhias abertas e fechadas, sociedades limitadas e sociedades anônimas, entre outras. Elaboramos contratos societários, planejamento, discussão e implementação de reorganizações, assessoria na resolução de conflitos e reuniões da administração com prestação de consultoria especializada.
.05
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Com longa experiência na área atuamos através de consultoria e pareceres especializados assessorando nossos clientes também no contencioso, desde o pacto pré-nupcial, até ações litigiosas e amigáveis em separação e divórcio, ações revisionais, de alimentos, guardas e visitas de filhos, direitos patrimoniais, inventários e planejamento sucessório.
- Divórcio
- Divórcio extrajudicial
- Ação de guarda e visitas
- Inventários
Planejamento sucessório: É a adoção de uma estratégia eficaz para a transferência do patrimônio de uma pessoa após a sua morte para os herdeiros. Pode-se realizar a sucessão através de planos de previdência privada, doações em vida, testamento ou mesmo por uma holding familiar.
.06
DIREITO PENAL
Com corpo jurídico formado por advogados especialistas visando sempre antecipara e trazer melhores soluções para seus clientes, desde um simples acidente de trânsito, crimes cibernéticos (tão comuns hoje em dia) e até mesmo crimes contra o consumidor podem gerar processos.
Atuamos com ênfase:
- Diligências em delegacias / fórum;
- Acompanhamento em intimações;
- Atuação em inquéritos policiais e queixa crime;
- Defesa em ações penais;
- Representação em audiência de custódia, bem como nas demais audiências do rito comum.
- Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;
.07
DIREITO IMOBILIÁRIO
Ações no âmbito imobiliário, com ênfase em:
- Usucapião judicial e extrajudicial;
- Desmembramento, loteamento, extremação e extinção de condomínio;
- Ações possessórias (ação de reintegração de posse, a ação de manutenção de posse, e o interdito proibitório);
- Direito das locações (cobrança, despejo, elaboração de contratos, e administração de imóveis);
- Assessoria jurídica a imobiliárias;
- Assessoria em operações imobiliárias de compra, venda, troca ou doação de imóveis;
- Análise de aquisição de imóveis adquiridos na planta;
- Assessoria em arrematações de imóveis em leilões judiciais ou extrajudiciais;
Direito de vizinhança;
.08
DIREITO DO TRABALHO
Devido a expertise dos sócios na seara trabalhista, esta vertente do direito passou a ser um dos carros chefe do escritório, com atuações, inclusive, no cenário nacional.
- Contencioso trabalhista
Acompanhamento e defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho. Defesa e recursos em autos de infração lavrados pelas Superintendências/Gerências Regionais do Trabalho Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.
- Direito coletivo e sindical
- Mapa de vulnerabilidade
- Consultivo trabalhista
- Segurança e medicina do trabalho
.09
DIREITO TRIBUTÁRIO
Defendemos nossos clientes contra autuações tributárias municipais, estaduais e federais. Os advogados especialistas conduzem pessoalmente os processos e mantêm os parceiros constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.
Em síntese, a atuação do escritório envolve:
- Consultoria sobre temas tributários, recolhimento de impostos e pagamentos previdenciários;
- Auditorias completas em operações societárias;
- Analise de benefícios fiscais;
- Contencioso administrativo e judicial;